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Termos de uso

ACORDO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA USUÁRIO FINAL

 

 

Este contrato de licença de usuário final (End User License Agreement – EULA) é um acordo legal entre VOCÊ, pessoa física ou jurídica, doravante designada neste contrato como “VOCÊ” e a Bookstrat Learning Resources, doravante denominada “BOOKSTRAT” para os software ou curso multimídia fornecido com este contrato, incluindo quaisquer outros materiais associados em meio físico, impressos ou em meio eletrônico, doravante denominado de SOFTWARE BOOKSTRAT. O SOFTWARE BOOKSTRAT também inclui quaisquer atualizações, serviços da Web, componentes complementares que a BOOKSTRAT poderá vir a fornecer para VOCÊ ou disponibilizá-los após a data de aquisição da licença do SOFTWARE BOOKSTRAT na medida em que tais itens não sejam fornecidos acompanhados de um contrato de licença ou termos de uso separados. Ao fazer o download, instalar, copiar, acessar ou de qualquer outra forma usar o SOFTWARE BOOKSTRAT, VOCÊ estará concordando em vincular-se aos termos desse contrato. Caso não esteja de acordo com os termos desse contrato, não instale, acesse ou utilize o SOFTWARE BOOKSTRAT; Caso VOCÊ não concorde integralmente com os termos apresentados nesse CONTRATO e o SOFTWARE BOOKSTRAT não tenha sido instalado ou ativado, VOCÊ poderá requerer a devolução e receber um reembolso integral, se aplicável em sua jurisdição.

 

O SOFTWARE BOOKSTRAT é protegido por leis e tratados de propriedade intelectual e de direitos autorais. O SOFTWARE BOOKSTRAT é licenciado e não vendido.

 

 

 

1.  CONCESSÃO DE LICENÇA E LIMITAÇÕES.

 

Esta seção do contrato descreve seus direitos gerais para instalar e usar o SOFTWARE BOOKSTRAT. Os direitos de licença descritos nessa seção estão sujeitos a todos os outros termos e condições desse contrato.

 

 

1.1.     Concessão de licença geral para instalação e uso do SOFTWARE BOOKSTRAT

 

VOCÊ somente poderá instalar e usar uma cópia do SOFTWARE BOOKSTRAT em um único computador, dispositivo, estação de trabalho, terminal ou outro dispositivo eletrônico que seja compatível com os requisitos de sistema do SOFTWARE BOOKSTRAT. Uma licença do SOFTWARE BOOKSTRAT não poderá ser compartilhada ou comercializada. Uma vez adquirida a licença, o SOFTWARE BOOKSTRAT somente poderá ser utilizado por VOCÊ.

 

 

1.2.     Concessão de licença alternativa para armazenamento e uso de rede

 

Como uma alternativa para os direitos concedidos no item 1.1., VOCÊ poderá instalar uma cópia do SOFTWARE BOOKSTRAT em um dispositivo de armazenamento, como um servidor de rede, e permitir que indivíduos de sua empresa ou de seus negócios acessem e usem o SOFTWARE BOOKSTRAT a partir de outros dispositivos em uma rede particular, desde que VOCÊ adquira uma licença especial para o dispositivo de armazenamento sob o qual o SOFTWARE BOOKSTRAT é instalado e para cada dispositivo separado a partir do qual o SOFTWARE BOOKSTRAT é acessado e usado. É vedada a utilização do SOFTWARE BOOKSTRAT simultaneamente em dispositivos diferentes. 

 

 

1.3.     Concessão de licença geral para instalação e uso do produto de assinatura

 

Os termos de licença a seguir aplicam-se a VOCÊ em substituição aos termos mencionados nos itens 1.1. e 1.2. se VOCÊ licenciou um SOFTWARE BOOKSTRAT por meio de assinatura (um “Produto de Assinatura”).  VOCÊ poderá instalar uma cópia do Produto de Assinatura em um único Dispositivo e usar esse produto durante a vigência de sua assinatura. VOCÊ também poderá exercer os direitos das licenças adicionais descritos nos parágrafos abaixo, mas apenas durante a vigência da sua assinatura. O período inicial de assinatura começa na data em que VOCÊ ativar pela primeira vez sua cópia do Produto de Assinatura e termina 365 dias após a referida data de ativação. VOCÊ não pode usar o Produto de Assinatura após a expiração de sua assinatura, a menos que VOCÊ renove ou estenda sua assinatura. Ao renovar ou estender a sua assinatura, VOCÊ poderá continuar a usar o Produto de Assinatura por um período de tempo específico além da data na qual a assinatura anterior foi finalizada. Todos os termos e condições desse CONTRATO continuarão a ser aplicados ao uso do Produto de Assinatura durante quaisquer períodos de renovação subseqüentes, a menos que o contrário seja especificado. Após a expiração da Sua assinatura, VOCÊ não poderá acessar mais SOFTWARE BOOKSTRAT. 

 

 

1.4.  Limitações quanto a ativação do SOFTWARE BOOKSTRAT

 

Para qualquer uma das três modalidades acima (licença geral, licença alternativa para armazenamento e uso de rede e licença geral para instalação e uso do produto de assinatura), VOCÊ deverá ativar o seu SOFTWARE BOOKSTRAT no prazo máximo de 365 dias contados a partir da data que VOCÊ adquiriu a licença, doravante denominado de PRAZO DE ATIVAÇÃO. Após o PRAZO DE ATIVAÇÃO (de 365 dias, contados a partir da data que VOCÊ adquiriu a licença do SOFTWARE BOOKSTRAT) VOCÊ não poderá instalar ou reinstalar o SOFTWARE BOOKSTRAT em seu dispositivo eletrônico que seja compatível com os requisitos do SOFTWARE BOOKSTRAT.

 

Durante o PRAZO DE ATIVAÇÃO, VOCÊ poderá, caso necessário, reinstalar o SOFTWARE BOOKSTRAT por mais duas vezes no mesmo dispositivo utilizado para a primeira ativação. Esgotado o limite de 3 ativações durante o PERÍODO DE ATIVAÇÃO, você não mais poderá ativar o seu SOFTWARE BOOKSTRAT.

 

 

1.5.     Limitações para os elementos de mídia

 

O SOFTWARE BOOKSTRAT poderá conter algumas fotografias, clip-arts, ícones animações, sons, músicas e vídeos (todos denominados “Elementos de Mídia”). Se for esse o caso, os seguintes termos descrevem seus direitos em relação ao Elementos de Mídia:

• VOCÊ não pode vender, licenciar ou distribuir cópias dos Elementos de Mídia separadamente ou como parte de qualquer conjunto, produto ou serviço em que o valor principal do produto ou serviço seja os Elementos de Mídia.

• VOCÊ não poderá usar ou distribuir qualquer um dos Elementos de Mídia

• VOCÊ deverá indenizar, isentar de responsabilidade e defender a BOOKSTRAT de e contra quaisquer reivindicações ou ações judiciais, incluindo honorários advocatícios que decorram ou resultem do uso ou distribuição dos Elementos de Mídia modificados por VOCÊ.

• VOCÊ deverá incluir um aviso de direitos autorais válido nos Seus produtos e serviços que incluam cópias dos Elementos de Mídia.

• VOCÊ não poderá permitir que terceiros distribuam cópias dos Elementos de Mídia, exceto como parte do Seu produto ou serviço.

 

 

1.6.     Reserva de direitos.

 

Todos os direitos que não estejam expressamente concedidos são reservados à BOOKSTRAT.

 

 

 

2.   DESCRIÇÃO DE OUTROS DIREITOS E LIMITAÇÕES.

 

 

2.1. Ativação obrigatória

 

VOCÊ não poderá exercer seus direitos sob o SOFTWARE BOOKSTRAT conforme descrito nesse CONTRATO após um número finito de inicializações do produto, caso o SOFTWARE BOOKSTRAT permita que estas inicializações sejam feitas antes da ativação.

 

 

2.2. Proteção contra cópia

 

O SOFTWARE BOOKSTRAT talvez contenha tecnologia de proteção contra cópia para impedir a cópia não autorizada do SOFTWARE BOOKSTRAT ou talvez exija a mídia original para utilização do SOFTWARE BOOKSTRAT no dispositivo. É ilegal fazer cópias não autorizadas do SOFTWARE BOOKSTRAT ou ignorar qualquer tecnologia de proteção contra cópia contida no SOFTWARE BOOKSTRAT.

 

 

2.3. Curso multimídia ou SOFTWARE BOOKSTRAT não-comercializável (not for sale).

 

Se o SOFTWARE BOOKSTRAT estiver identificado como “Produto para Demonstração” (“PPD”) ou "Product For Demonstration" “PFD”; não obstante outras seções desse CONTRATO, Sua licença de uso do SOFTWARE BOOKSTRAT estará limitada ao uso para fins de demonstração, teste ou avaliação e VOCÊ não poderá revender ou de qualquer outra forma transferir SOFTWARE BOOKSTRAT.

 

 

2.4. Limitações à engenharia reversa, descompilação e desmontagem.

 

É vedada a engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do SOFTWARE BOOKSTRAT.

 

 

2.5.     Separação de componentes.

 

O SOFTWARE BOOKSTRAT é licenciado como um único produto. Seus componentes não poderão ser separados.

 

 

2.6.     Marcas.

 

Este CONTRATO não lhe outorga quaisquer direitos relativos às marcas comerciais ou de serviços da BOOKSTRAT.

 

2.7.     Proibição de locação, arrendamento ou hosting comercial.

 

É vedado o aluguel, arrendamento, empréstimo ou fornecimento de serviços de hospedagem ("hosting") comercial a terceiros do SOFTWARE BOOKSTRAT. 

 

 

2.8.     Serviços de suporte.

 

A BOOKSTRAT poderá lhe fornecer serviços de suporte relacionados ao SOFTWARE BOOKSTRAT ("Serviços de Suporte"). O uso dos serviços de suporte é regulamentado pelas diretrizes e programas da BOOKSTRAT descritos no manual do usuário, na documentação “on-line” ou em outros materiais fornecidos pela BOOKSTRAT. Qualquer código de SOFTWARE BOOKSTRAT suplementar que lhe seja fornecido como parte dos Serviços de Suporte será considerado parte do SOFTWARE BOOKSTRAT e sujeito aos termos e condições deste CONTRATO. VOCÊ reconhece e concorda que a BOOKSTRAT pode usar informações técnicas que VOCÊ fornece à BOOKSTRAT como parte dos Serviços de Suporte para fins comerciais, inclusive para suporte e desenvolvimento do produto. A BOOKSTRAT não irá utilizar essas informações técnicas de forma que VOCÊ seja identificado pessoalmente.

 

 

2.9. Transferência do SOFTWARE BOOKSTRAT.

 

O SOFTWARE BOOKSTRAT e os direitos e deveres assumidos com este contato são intransferíveis mesmo na condição em que o SOFTWARE BOOKSTRAT ainda não tenha sido instalado em um dispositivo do licenciado.

 

 

2.10. Rescisão.

 

Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a BOOKSTRAT poderá rescindir esse CONTRATO caso VOCÊ não cumpra seus termos e suas condições. Nesse caso, VOCÊ deverá destruir todas as cópias do SOFTWARE BOOKSTRAT e de seus componentes.

 

 

 

3.   ATUALIZAÇÕES.

 

 

3.1. Atualizações do SOFTWARE BOOKSTRAT.

 

Caso o SOFTWARE BOOKSTRAT esteja identificado como uma atualização, VOCÊ deverá estar devidamente licenciado para usar um produto identificado pela BOOKSTRAT como sendo qualificado para atualização a fim de usar o SOFTWARE BOOKSTRAT. Um SOFTWARE BOOKSTRAT identificado como uma atualização substitui ou complementa (e pode desativar) o produto que serviu de base para a atualização. VOCÊ poderá usar o produto atualizado resultante apenas de acordo com os termos desse CONTRATO. Caso o SOFTWARE BOOKSTRAT seja uma atualização de um componente de um pacote de SOFTWARE BOOKSTRAT que VOCÊ licenciou como um produto único, o SOFTWARE BOOKSTRAT poderá ser usado e transferido apenas como parte daquele pacote de produto único e não poderá ser separado para uso em mais de um dispositivo.

 

 

3.2. Atualizações do SOFTWARE BOOKSTRAT por meio de assinatura.

 

Os seguintes termos aplicam-se a VOCÊ em vez dos termos no parágrafo anterior se VOCÊ licenciou um Produto de Assinatura. Se a BOOKSTRAT lançar quaisquer atualizações ou novas versões do Produto de Assinatura durante a vigência de sua assinatura, VOCÊ terá direito de receber uma cópia dessa(s) atualização(ões) ou novas versões sem custos adicionais, exceto em relação a custos de conexão aplicáveis, taxas, impostos ou custos de envio se VOCÊ selecionar atendimento por correio. Tais atualizações serão consideradas parte do Produto de Assinatura e sujeitas a todos os termos e condições desse CONTRATO, a menos que indicado em contrário em qualquer contrato de licença fornecido com tal atualização ou nova versão. 

 

 

 

4.   DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.

 

A titularidade e todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao SOFTWARE BOOKSTRAT (incluindo, mas não se limitando a quaisquer imagens, fotografias, animações, vídeos, áudios, músicas, textos e aplicativos incorporados ao SOFTWARE BOOKSTRAT), aos materiais que o acompanham e a quaisquer cópias do SOFTWARE BOOKSTRAT são de propriedade da BOOKSTRAT. A titularidade e todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao conteúdo que não estejam no SOFTWARE BOOKSTRAT, mas que possam ser acessados através do uso do SOFTWARE BOOKSTRAT são de propriedade do respectivo proprietário do conteúdo e poderão estar protegidos por tratados e leis aplicáveis de direitos autorais ou de propriedade intelectual. Esse CONTRATO não lhe concede nenhum direito para usar tal conteúdo. Se esse SOFTWARE BOOKSTRAT contiver documentação fornecida apenas na forma eletrônica, VOCÊ poderá imprimir uma cópia dessa documentação eletrônica apenas para uso pessoal. É vedada a reprodução dos materiais impressos que acompanham o SOFTWARE BOOKSTRAT bem como transferência ou empréstimo desses materiais à terceiros. O SOFTWARE BOOKSTRAT também está protegido pela lei dos direitos autorais.

 

 

 

5.   CÓPIA DE SEGURANÇA ("BACKUP").

 

Você poderá fazer uma cópia de backup do SOFTWARE BOOKSTRAT, desde que essa cópia não seja instalada e nem usada em qualquer dispositivo. Você não poderá transferir os direitos relativos a uma cópia de backup.

 

 

 

6.  ISENÇÃO DE GARANTIAS.

 

As garantias limitadas apresentadas nessa seção são as únicas garantias expressas feitas a você e são fornecidas em substituição a quaisquer outras garantias expressas (se houver) criadas por qualquer outra documentação ou embalagem. Com exceção à garantia limitada, e na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a BOOKSTRAT e seus fornecedores fornecem o SOFTWARE BOOKSTRAT no estado em que se encontra ("AS IS") e serviços de suporte (se houver) com todas as falhas e, por meio deste instrumento rejeitam todas as demais garantias e condições, quer explícitas, implícitas ou legais, incluindo, mas não se limitando a quaisquer (se houver) garantias implícitas, obrigações ou condições de comercialização, de adequação a uma finalidade específica, de precisão ou totalidade de respostas, de resultados, de esforço de aprimoramento, de ausência de vírus e de ausência de negligência, tudo com relação ao SOFTWARE BOOKSTRAT e ao fornecimento ou a falha ao oferecer serviços de suporte. Também não há garantias ou condição de titularidade, uso e posse pacíficos, correspondência à descrição ou não-violação com relação ao SOFTWARE BOOKSTRAT.

 

 

 

7.  DANOS, CONSEQÜENCIAIS E OUTROS.

 

Ao concordar com este contrato VOCÊ deverá providenciar, antes da instalação do SOFTWARE BOOKSTRAT, um back-up de todas as informações armazenadas no dispositivo que será utilizado para a instalação do SOFTWARE BOOKSTRAT de modo a garantir quaisquer transtorno resultante da perda de informações. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, em hipótese alguma a BOOKSTRAT ou seus fornecedores serão responsáveis por qualquer dano especial, incidental, indireto ou conseqüencial (incluindo, mas não se limitando a danos por lucros cessantes, ou por perda de informações confidenciais ou outras, por interrupção nos negócios, por danos pessoais, danos por perda de privacidade, por falha no cumprimento de qualquer obrigação, inclusive de boa fé e com cuidados razoáveis, por negligência e por qualquer outra perda financeira ou de qualquer natureza) decorrente do ou de qualquer forma relacionado ao uso ou à incapacidade de utilizar o SOFTWARE BOOKSTRAT, o fornecimento ou falha no fornecimento de serviços de suporte ou de outro modo sob ou com relação a qualquer disposição deste contrato, mesmo que haja falha, ato ilícito (inclusive negligências), responsabilidade restrita, quebra de contrato ou de garantia pela BOOKSTRAT ou qualquer fornecedor, mesmo que a BOOKSTRAT ou qualquer fornecedor tenha sido alertado sobre a possibilidade de tais danos.

 

 

 

8.  LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E RECURSOS.

 

Não obstante quaisquer danos a que você possa ficar sujeito por qualquer motivo (incluindo, sem limitação, todos os danos referidos acima e todos os danos diretos ou gerais), a total responsabilidade da BOOKSTRAT e quaisquer de seus fornecedores sob qualquer disposição deste contrato e seu recurso exclusivo para todos os precedentes (salvo quanto a qualquer recurso de reparo ou substituição definido pela BOOKSTRAT com relação à violação de qualquer garantia limitada) devem ser limitados à quantia realmente paga por você pelo SOFTWARE BOOKSTRAT. As limitações, exclusões e avisos de isenção de responsabilidade precedentes (incluindo as seções 6 e 7 acima e conforme mencionados na garantia limitada) serão aplicados, na medida em que permitido pela lei aplicável, mesmo que qualquer recurso não cumpra o seu propósito essencial.

 

 

 

9. FORO

 

Fica eleito o Foro da Comarca de NITERÓI - RJ, Brasil para dirimir qualquer dúvida suscitada por este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja.

 

 

 

10.  CONTRATO INTEGRAL.

 

Este CONTRATO (incluindo qualquer anexo ou alteração a esse CONTRATO que é fornecido com o SOFTWARE BOOKSTRAT) é o contrato completo entre VOCÊ e a BOOKSTRAT relativo ao SOFTWARE BOOKSTRAT e aos serviços de suporte (se houver) e prevalece sobre quaisquer comunicações, propostas e representações orais ou escritas, anteriores ou contemporâneas, relacionadas ao SOFTWARE BOOKSTRAT ou a qualquer assunto coberto por este CONTRATO. Na medida em que os termos de quaisquer diretrizes e programas da BOOKSTRAT para serviços de suporte entrem em conflito com os termos deste CONTRATO, os termos deste CONTRATO devem prevalecer.

 

No tocante às garantias limitadas e disposições especiais relativas ao seu país, por favor veja a brochura de garantia limitada contida neste pacote ou nos materiais impressos que acompanham o SOFTWARE BOOKSTRAT.

 

 

 

MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Os produtos de propriedade da BOOKSTRAT LEARNING RESOURCES estão associados às marcas registradas “BOOKSTRAT” e “BOOKSTRAT LEARNING RESOURCES” e conteúdos de cunho intelectual de propriedade BOOKSTRAT LEARNING RESOURCES.

 

 

 

PREVENÇÃO E COMBATE À PIRATARIA

 

A BOOKSTRAT LEANING RESOURCES fará todo esforço possível e se utilizará de todos os recursos legais para a prevenção e combate a pirataria de seus produtos e de produtos de terceiros comercializados pela BOOKSTRAT LEARNING RESOURCES.

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